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quinta-feira, 17 de abril de 2014

“Pibinho” econômico “versus” “Pibão” da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história colonialista sanguinária, a mais longa escravidão do Ocidente, a tortura impregnada na nossa alma (como afirma Darcy Ribeiro), o modelo de política criminal violento aqui implantado pelo capitalismo selvagem – que não tem nada a ver com o capitalismo civilizado dos países “escandinavizados”: Dinamarca, Suécia, Islândia, Holanda etc. -, a desigualdade, a ignorância, o valor diminuto que damos à vida etc. “Brasilianização” é o nome que se dá para esse tortuoso processo de socialização que elegemos para nossa (de) formação cultural.
Fruto dessa selvageria é o volume hecatômbico de violência (quase sempre invisível) que se produz dentro dos presídios brasileiros, que brutalizam os presos estratosfericamente, antes de devolvê-los para a sociedade. Não temos programas preventivos da violência, as vítimas não recebem nenhum tipo de proteção efetiva do Estado e ainda acabam se deparando com ex-presos intensivamente brutalizados por alguns agentes públicos que, embora pagos com dinheiro do povo, terminam por contribuir para o incremento da violência.
De acordo com os relatórios (de 2012/2013) da ouvidoria Depen sobre maus tratos e tortura, em Tocantins, há a cela de castigo “SE 207”, que nunca foi vista pelos juízes ou promotores ou corregedores; presos com várias marcas de tiro de bala de borracha e outras lesões no corpo; alguns se ajoelham em cacos de vidro de lâmpada fluorescente; outros são algemados e arrastados no chão. No Distrito Federal os presos relataram agressões e ameaças que sofrem dos agentes penitenciários; estes utilizam gás de pimenta nas celas; agressão por parte dos agentes penitenciários (tiros de borracha dentro da cela; o plantão joga gás); a visita é humilhada, falta de atendimento médico e de remédio, a direção não deixa o familiar levar remédio, o profissional de saúde não pode entrar na cela etc.
Paraíba: os presos sofrem torturas físicas e, após torturados, são levados pelos agentes ao local do isolamento para lá permanecerem até que os hematomas desapareçam; porque alguns presos cantavam foram parar no isolamento chamado “Chapa” e lá ficaram por cinco dias sem água, sem tomar banho e só saíram porque fizeram uma greve de fome; o local deste isolamento era imundo, cheio de “tapurus”, tantas larvas ali havia que eles podiam encher as mãos. Alagoas: os presos são submetidos a sessões de tortura e maus tratos ao chegarem na Casa de Detenção; até mesmo alguns presos participam dessas torturas. Espírito Santo: a prática de torturas, por parte de agentes penitenciários, é constante; as imagens gravadas são repugnantes e foram mostradas pelas emissoras de televisão. Em mais de 40 minutos de vídeos divulgados pelo Tribunal de Justiça diversos detentos são colocados em filas, ficam nus, realizam exercícios físicos solicitados por agentes, incluindo agachamentos. Os agentes intimidam os presos durante as ações com xingamentos e palavras de ordem. “Vocês vão ficar aí até atingirem a perfeição desse procedimento”; o desembargador William Silva afirmou que a tortura é psicológica. Rondônia: efetuam disparos de arma de fogo em local que só seria possível a utilização de munição não letal…
Na economia não conseguimos fazer mais do que um “pibinho” anual; em contrapartida, sabemos muito bem (por força do nosso DNA) como elevar nosso “pibão” da violência (e praticamente tudo com a mais absoluta segurança da impunidade e complacência da Justiça, das autoridades governamentais, dos donos do país, de boa parcela da população assim como de amplos setores da mídia). O “pibão” da violência (PIB-V) aumenta (neste momento) na razão direta em que decresce o “pibinho” econômico.
Luiz Flávio Gomes
Publicado por Luiz Flávio Gomes
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

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