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sábado, 16 de agosto de 2014

Prefeito cassado na Bahia: Juiz cassa prefeito e vice-prefeita de Gongogi

Juiz cassa prefeito e vice-prefeita de Gongogi
Foto: Ubatã Notícias
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste sábado (16), o juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de Morais, determina a cassação do diploma e do mandato do Prefeito e da Vice-prefeita do município de Gongogi, localizado no sul da Bahia, a 396 Km da Capital. O prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT) é acusado de abuso de poder político com prática de conduta vedada em ano eleitoral por ter distribuído, na campanha de 2012, aproximadamente 100 bicicletas do programa federal “Caminho da Escola” em ato político que, segundo entendimento do Magistrado, desequilibrou a disputa eleitoral, favorecendo sua eleição. O Juiz determina, após a publicação da sentença, a imediata posse de Edvaldo dos Santos (PTC) e do seu vice Milton Mendes da Silva, candidatos mais votados depois do prefeito, que já exercia o cargo e foi reeleito na disputa. A posse deverá ser conduzida pela Câmara de Vereadores. Ficaram ainda fixadas a pena de multa no valor de R$ 21.282,00 e a declaração de inelegibilidade dos gestores cassados pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. A condenação atende a uma representação ajuizada, em novembro de 2012, pelo Ministério Público Eleitoral contra a coligação “O Trabalho Continua”, pela qual Altamirando foi eleito, composta pelos partidos PP, PDT, PSL, PTN, PPS, DEM, PSDC, PHS, PSB, PSDB e PT DO B
 
Comentário: Eu não sei realmente o que ocorreu no processo, se o juiz está certo ou se o prefeito foi injustiçado, porém aproveito essa notícia pra questionar o por quê alguns prefeitos com acusações muito mais leves são cassados e outros não? Muitos casos que tenho acompanhado com várias denúncias graves como é o caso de Itiúba e outras cidades, onde ficam bolando o mandato inteiro, com intimações, depoimentos, pedidos de vista e tudo mais e nenhuma decisão é tomada. Enquanto outros, são cassados. Inclusive em alguns casos o próprio juiz da comarca cassa o prefeito, já em outros casos semelhantes ou até pior, o processo é remetido ao TRE onde dorme ou fica  tramitando lentamente o mandato inteiro... Por quê a justiça não tem uma jurisprudência certa? Se tem, por quê é tão difícil de entender isso?

Criou-se uma expectativa sobre essa história de compra de votos e abuso de poder, como se do momento em que essa lei foi aprovada o Brasil seria o lugar mais democrático e justo do mundo. Mas, a sensação que eu tenho como leito e como eleitor é que essa lei é muito mais nociva do que propriamente a compra de votos. Pois arrasa com os municípios, cria insegurança jurídica, demora muito tempo pra sair o resultado final e o município fica arrasado com uma briga política interminável onde quem ganha muito são advogados e assessores. Uma queda de braço onde uns gastam pra não sair, e consequentemente tira dos cofres do município e os que gastaram pra entrar,  ao conseguirem também vão retirar do município. Enfim essas cassações, são apenas prejuízos pras populações sofridas do interior. Quero ver cassarem presidentes da república e governadores por abuso de poder...

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