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sábado, 11 de junho de 2016

Bahia está entre estados com menor transparência no Brasil, segundo MPF


Segundo MPF

Bahia está entre estados com menor transparência no Brasil, segundo MPF
Foto: Shutterstock
A Bahia é um dos três estados com menor transparência no Brasil - junto a Acre e Roraima - de acordo com um projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Na outra ponta do Ranking Nacional da Transparência, aparecem os estados de Ceará, Rondônia e Espírito Santo como estados mais transparentes. Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para o procurador da República Alessander Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas nas gestões estaduais e municipais. O índice nacional de transparência passou de 3,92 para 5,15. "O ranking evidenciou para o país inteiro as deficiências de cada portal. A partir daí, as pessoas passaram a cobrar, o gestor ficou exposto e há a correção dessas deficiências", afirmou em entrevista à Agência Brasil. O secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Flávio Jucá, avaliou que esse tipo de avaliação estimula a correção de falhas e cria na população o hábito de exigir transparência nas informações sobre os governos. "Tão importante quanto essas avaliações é estabelecer uma cultura de transparência dentro do Estado, tanto internamente, nos órgãos que disponibilizam as informações, quanto nos usuários que buscam esses dados. A confiança que o cidadão possa ter nos nossos mecanismos de transparência é que dá esse resultado para nós". Segundo Sales, os municípios mais pobres são os que apresentam os piores mecanismos de transparência, como os portais na internet. Para o procurador, a solução de uma das questões passa obrigatoriamente pela outra. "Não ter uma gestão transparente faz com que tais municípios não consigam superar muitas das mazelas básicas daquela sociedade". Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009). 

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