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sábado, 23 de julho de 2016

A polêmica injustificada da feira-livre no contorno de Ponto Novo - Ba



Nós que vivemos no interior do Nordeste, especialmente no seme-árido, sabemos bem as dificuldades de sobrevivência e estamos vendo as feiras-livres dos municípios minguarem, quanto mais o tempo passa, mais fica difícil manter uma feira próspera. Aqui na Bacia do Itapicurú, como é o caso de Queimadas e Ponto Novo, ou até mesmo Senhor do Bonfim, que era próspero, enfrentam com muita dificuldade a diminuição das feiras. E algo espontâneo aconteceu no município de Ponto Novo. Com a fraqueza da feira-livre oficial, os moradores do bairro do contorno montaram uma feira improvisada, que vem crescendo dia a dia. No entanto, pessoas que não querem o crescimento do município e melhorias para a população tenta acabar com a alegria dessa gente sofrida. Eu chamaria esse pessoal de "legalistas", mas, na verdade, são pessoas que seriam melhor definidas como "religiosistas", é um termo que inventei pra quem quer usar a religião pra interferir na política e na vida das pessoas, como se alguém pudesse viver só de filosofismos e teologismos. 

É claro que a lei orgânica do município proíbe feiras-livres aos domingos (o que é um absurdo), pois a pessoa tem o direito de fazer suas atividades quando quiser, a menos que seja forçada! Mas, se uma ideia está funcionando bem, parece que vai crescer mais e mais, cadê as autoridades do município, que ao invés de ficarem debatendo apenas a legalidade, não tentam resolver o problema? Se a lei orgânica proíbe, que altere-se a lei, liberando as feiras dos bairros! Mesmo na mega cidade de São Paulo, tem diversas feiras, porque num município pobre não podem pensar no bem da população? O padre da cidade, por exemplo, deveria pensar um pouco mais no povo e menos na religião, pois a vida real e diária é mais dura do que se pensa!

A câmara pode alterar a lei orgânica mediante a aprovação de 2/3 dos vereadores, sendo que a proposta deve ser apresentada por 1/3 deles ou pelo prefeito. Não se deve, todavia, colocar na lei orgânica matéria que deve ser objeto de lei ordinária ou complementar. Afinal, a promulgação de emenda à lei orgânica é feita pela Mesa da câmara municipal, de forma que o prefeito não participa da sua apreciação por meio da sanção ou veto. Introduzir na lei orgânica matéria que deve ser objeto de lei é considerado pelos tribunais inconstitucional, uma vez que, afastando o prefeito da apreciação da matéria, ofende o princípio da separação de poderes.

Então que o povo fique de olho em todos os vereadores do município, pois muitos são muito bonzinhos na hora de aprovar contas rejeitadas de prefeitos, mas, na hora de servir a população ficam com legalidades. Esse ano, em especial, que o povo jogue duro... chega de serem prejudicados e ficarem quietos. A igreja católica e CNBB por exemplo, nunca se pronunciaram sobre a corrupção do PT, que é a coisa mais imoral da história do Brasil, entre petrolões, mensalões e outras tantas desgraças, agora não deveria está tentando impôr lei na cara dos moradores, pois nada pior que a corrupção que consome nosso país! Ao contrário, representantes da CNBB, bispos do alto escalão, foram defender o governo Dilma no exterior, chamando o impeachment de "golpe" sabendo que golpe mesmo foi o prejuízo que o PT deu ao nosso amado Brasil!

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