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segunda-feira, 4 de julho de 2016

Toffoli em números: Dias Toffoli é exemplo da seletividade da Justiça

Toffoli em números: Dias Toffoli é exemplo da seletividade da Justiça
O Antagonista soube que Edison Vicentini Barroso está de férias. Mesmo em seu descanso, porém, ele não aguentou ficar calado diante da decisão de Dias Toffoli.
O artigo do desembargador é um alento.

"Jeito petista de pensar, de agir e de ser"


Mais um trecho do artigo Justiça seletiva, assinado pelo desembargador Edison Vicentini Barroso, do Tribunal de Justiça de São Paulo:
"Toffoli alude a constrangimento ilegal de Paulo Bernardo. Constrangida, em verdade, senhor ministro, está a sociedade brasileira e o senso comum do que de direito, diante da constatação de decisão revocatória que só faz justiça ao jeito petista de pensar, de agir e de ser – na medida em que, fosse qualquer outro na situação de Bernardo, intocada estaria a correta prisão preventiva determinada pelo magistrado Paulo Bueno de Azevedo.
A prevalecer a tese de Dias Toffoli, doravante, a prisão preventiva só se aplicará aos pobres – desassistidos, que parecem estar, das benesses da visão complacente de certos ministros da mais alta corte do País."

A Folha de S. Paulo traduziu em números a arbitrariedade cometida por Dias Toffoli ao mandar soltar Paulo Bernardo:
“Como Paulo Bernardo teve a prisão decretada por juiz da primeira instância da Justiça Federal, caberia ao Tribunal Regional Federal analisar o recurso. Depois, o processo seguiria ao STJ e só então chegaria ao STF.
Ou seja, Bernardo saltou duas instâncias judiciais. Essa clara subversão do sistema é aceita raríssimas vezes no STF.
De acordo com o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, de 2011 a março de 2016 avaliaram-se 2.894 habeas corpus que saltaram instâncias para chegar ao STF. Só 13 (0,45%) tiveram sucesso.
A situação do ex-ministro petista é mais peculiar porque ele tentou caminho menos comum. Em vez de discutir diretamente sua liberdade, alegou que seu caso deveria ser julgado pelo Supremo, já que documentos mencionam sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) - detentora de foro privilegiado.
Toffoli não concordou com a tese, mas ainda assim revogou a prisão que lhe parecia abusiva. Segundo o Supremo em Números, desde 1988, na média, há menos de uma decisão semelhante a essa por ano”.

Justiça seletiva

Esse é o título de um artigo escrito pelo desembargador Edison Vicentini Barroso, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que está provocando alvoroço no mundo jurídico.
O magistrado faz duras críticas a Dias Toffoli.
"A rigor, a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de revogar a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, ambos petistas, não causa perplexidade. Basta se veja da história de vida do dito magistrado.
Antes de chegar ao maior tribunal do país, por indicação política do ex-presidente Lula, Toffoli havia sido reprovado duas vezes em concurso de ingresso na magistratura paulista. Então, ornava-lhe a biografia a só condição de ex-advogado geral da União, também por indicação de Lula – seu padrinho político.
Visceralmente ligado ao PT, em especial às pessoas de Lula e José Dirceu, chegou à Suprema Corte aos 41 anos de idade. Como outros, sem nunca ter sido juiz – por sistema de indicação exclusivamente político e nada meritório, a não referendar nomeação positivamente confiável e séria."

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