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sábado, 27 de agosto de 2016

Relatório de indiciamento de Lula e Marisa é 'peça de ficção', diz defesa

Indiciamento foi protocolado no sistema da Justiça Federal nesta sexta (26).
Advogado de Lula diz que relatório tem conotação política.



Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira dama Marisa Letícia afirmaram em nota que as conclusões do relatório do delegado da Polícia Federal Marco Antonio Anselmo que indiciou nesta sexta-feira (26 Lula, Marisa e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o relatório parte de falsas premissas e contém erros jurídicos. A defesa de Lula repudiou veementemente o indiciamento de seus clientes. Zanin acusa o delegado responsável pelo inquérito de não ser isento para fazer a investigação. A defesa de Lula disse que só soube do inquérito há dois dias, por causa de um erro do Ministério Publico. E que pediu acesso aos autos ao juiz Sérgio Moro, que só permitiu esse acesso após recurso ao Supremo Tribunal Federal. O advogado disse que não cogita jamais prisão de seu cliente porque, segundo ele, não houve crime. "Não há nenhum requisito legal que pudesse autorizar a prisão do ex-presidente Lula. A prisão pressupõe diversos requisitos. É uma medida drástica e que o juiz só pode adotar se estiverem presentes os requisitos legais. Com base na lei eu não cogito jamais a prisão, primeiro porque o ex-presidente Lula não praticou nenhum crime. A prisão seria uma situação de arbitrariedade extrema."

Inquérito oculto
O advogado disse que ainda existe um outro procedimento que tramita de forma oculta. "Nós ainda não tivemos conhecimento a despeito de termos recorrido ao STF. Existe outro procedimento que o juiz Moro expressamente negou acesso à defesa do ex-presidente Lula e que nós estamos esperando ter acesso a esse procedimento a partir de uma decisão do STF."

Indiciamento
O indiciamento foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal, no Paraná, no início da tarde desta quarta. Os cinco são investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

O advogado disse que a partir desse indiciamento vai agora ver qual é o desdobramento. Ele explicou que o indiciamento não necessariamente pressupõe um desdobramento. "É uma opinião da autoridade policial e que pode ter alguns desdobramentos O Ministério Publico pode requerer novas diligências. Ou pode discordar da autoridade policial e arquivar o inquérito. Ou pode ainda concordar com a autoridade policial e fazer uma denúncia. Temos que aguardar o posicionamento do Ministério Público", afirmou.
Segundo o advogado de Lula, "o relatório não parte de fatos, mas, sim, de ilações ou suposições". Ele afirma que a peça não tem respaldo jurídico. "Lula e sua esposa não são proprietários do imóvel que teria recebido as melhorias; não são funcionários públicos, que é a premissa do crime de corrupção passiva; Lula não participou da contratação indicada no relatório, de forma que o relatório pretende lhe atribuir a prática de um crime sem que ele tenha qualquer envolvimento (responsabilidade objetiva, estranha ao Direito Penal)".
Defesa de Lula mostrou documento que mostra que imóvel é de propriedade da OAS (Foto: Reprodução )Defesa de Lula mostrou documento que mostra que imóvel é de propriedade da OAS (Foto: Reprodução )











A defesa diz ainda que Lula e sua esposa não receberam qualquer bem, valor ou direito da OAS que seja proveniente de desvios da Petrobras e muito menos tinham conhecimento da suposta origem ilícita desses valores.

O advogado diz ainda que a peça tem motivação política porque, segundo ele, o delegado Marcio Adriano Anselmo "tem histórico de ofensas a Lula nas redes sociais e já expressou publicamente sua simpatia por campo político antagônico ao ex-presidente" (leia a íntegra da nota ao final dessa reportagem).

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