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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Lula réu: "PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE", diz Sergio Moro!



Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, o juiz Sérgio Moro declara que estão "presentes indícios suficientes de autoria e materialidade" para receber a denúncia contra Lula, Marisa, Léo Pinheiro, Paulo Okamotto e demais executivos da OAS.




EXCLUSIVO: LULA VIRA RÉU NA LAVA JATO


Lula, finalmente, virou réu na Operação Lava Jato em Curitiba.
Sérgio Moro acaba de aceitar a denúncia do MPF que aponta o ex-presidente como "comandante máximo" do petrolão. Ele e sua mulher, Marisa, responderão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O MPF acusa Lula de receber propina de contratos da OAS com a Petrobras na forma de bens e outras benesses, como a reforma do triplex do Guarujá e o pagamento pela armazenagem de itens que recebeu como presidente num depósito da Granero.
Além do casal, também viraram réus Paulo Okamotto, Léo Pinheiro e os executivos Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.


MORO: "A DENÚNCIA INSERE-SE NO ESQUEMA CRIMINOSO QUE VITIMOU A PETROBRAS"


Em seu despacho, obtido em primeira mão por O Antagonista, Sérgio Moro confirma a denúncia do MPF que mostra Lula como beneficiário de "vantagens indevidas" no "contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras".
Leiam o trecho do documento:
"Em primeiro lugar, trata-se de imputação de crime de corrupção no qual as vantagens indevidas teriam sido pagas a ex-Presidente da República em decorrência de seu cargo, o que determina a competência da Justiça Federal."
"Em segundo plano, a denúncia insere-se no contexto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, relacionando o MPF as supostas vantagens concedidas ao ex-Presidente a acertos de propinas em contratos da Petrobrás com o Grupo OAS, entre eles contrato para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, no Paraná, e para o qual [o esquema criminoso] houve prevenção deste Juízo, já que o primeiro crime investigado nesse aspecto envolvia operação de lavagem consumada em Londrina/PR."


MORO ACUSA LULA E LAMENTA POR MARISA


No despacho em que recebeu a denúncia do MPF, obtido em primeira mão por O Antagonista, o juiz Sérgio Moro confirma que Lula "seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS" e "teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras".
Moro lamenta "a imputação" contra Marisa Letícia, mas diz que "sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela".
No caso de Paulo Okamotto, porém, Moro afirma que seria "a pessoa responsável pelo recebimento da vantagem indevida consubstanciada no custeio" do armazenamento dos bens recebidos por Lula quando era presidente.

TAMANHO (DA PROPINA) NÃO É DOCUMENTO


Sérgio Moro deixou claro em seu despacho que só a instrução da ação penal poderá confirmar que as vantagens ilícitas recebidas por Lula tiveram origem em contratos da OAS com a Petrobras.
Ele ressalta que, por ora, é razoável considerar essa relação, uma vez que a maior parte do faturamento do grupo OAS decorria de contratos com a Petrobras.
Moro aproveita para rebater as acusações de que o valor de R$ 3,7 milhões recebido por Lula é "troco", se comparado com as propinas embolsadas por outros políticos e dirigentes da estatal.
"Embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais."
E faz uma ressalva: "Oportuno ainda não olvidar que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente."

Moro devolve Bancoop para Justiça de São Paulo


Sérgio Moro, no final do despacho, determinou a devolução para a Justiça de São Paulo da denúncia dos promotores Cassio Conserino e José Carlos Blat, que chegaram a pedir a prisão de Lula em março.
Moro considerou que o MP relacionou equivocadamente o ex-presidente às fraudes na Bancoop e pediu para que qualquer menção a Lula seja suprimida daquela denúncia.
Lula é de Curitiba.

Há crime para todo mundo


A Odebrecht terá de desembolsar 6 bilhões de reais para fechar seu acordo com a Lava Jato.
Além disso, segundo o Valor, a empreiteira deverá pagar 15 milhões de reais para cada um de seus 60 delatores, que perderão o emprego.
A reportagem diz também:
“Como a legislação só permite que os envolvidos se livrem de penas se contarem algo de novo, os fatos a serem delatados seriam fatiados”.
Uma pessoa que teve acesso às negociações garantiu:
"Deve haver delação para todo mundo".
Claro que sim. A Odebrecht cometeu muito mais do que 60 crimes. Só os fatos envolvendo Lula devem salvar uns dez executivos.

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