Mário Kertész é nome de consenso no PMDB para prefeitura de Salvador

'Só depende dele', diz Lúcio Vieira Lima

O radialista Mário Kertész, do Grupo Metrópole, é o nome de consenso do PMDB para a disputa da prefeitura de Salvador em 2012. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, que, no entanto, pondera que nada está definido. “É um nome que seria um consenso no PMDB, pela sua estatura política, seu preparo e sua capacidade administrativa. Mas temos que convencê-lo primeiro. Seria um fato novo na política, que ia sacudir a eleição e elevar o nível do debate”, opinou. O parlamentar revelou também que gostaria de ter o comunicador entre os integrantes da caravana que a sigla levará neste sábado à festa do 2 de Julho. “Ele (Mário) não é filiado e nem aceitou o convite ainda. Seria um prazer enorme que ele viesse ao 2 de Julho conosco e uma grande demonstração de que está inclinado a aceitar. No dia da Independência da Bahia, quando parece que o governo do Estado interfere em tudo, seria o lançamento da independência de Salvador. Mas ainda não posso dar essa boa notícia aos baianos. Não depende de mim, depende dele”, avisou. De acordo com Lúcio, há dois pré-candidatos internamente no PMDB, o ex-secretário municipal de Serviços Públicos (Sesp), Fábio Mota – atual presidente do partido em Salvador –, e o ex-deputado federal Marcelo Guimarães Filho – hoje comandante do Esporte Clube Bahia –, além de Geddel Vieira Lima, que, embora não tenha se lançado, tem o nome requisitado por grande parte dos peemedebistas.

Oi lidera processos administrativos abertos pelo Procon na Bahia

A empresa de telefonia Oi, com 1.057 processos administrativos abertos pelo Procon na Bahia, lidera o ranking de queixas e reclamações feitas por consumidores baianos. Os números com a quantidade de fornecedores mais reclamados no primeiro semestre de 2011 foram divulgados nesta sexta-feira (1º). As Lojas Insinuante aparecem em segundo lugar, com 615 processos e, em terceiro, ficou com a Ricardo Eletro, com 523 processos. Aparecem em seguida a Telemar, Samsung, B2W, Casa Bahia, Claro, Whirlpool e Coelba, respectivamente. No total, o Procon atendeu 34.432 consumidores, nos últimos seis meses, entre orientações, encaminhamentos e registros de reclamação.

Presidente do TSE faz balanço do primeiro semestre de 2011

 

Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão de encerramento do semestre forense do TSE. Brasilia/DF 01/07/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Ao encerrar a última sessão do primeiro semestre judiciário de 2011, nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela Corte no período. De acordo com o ministro, durante o primeiro semestre de 2011 o TSE realizou um total de 66 sessões, sendo 34 sessões jurisdicionais ordinárias e 26 sessões administrativas ordinárias. Além disso, foram realizadas duas sessões jurisdicionais extraordinárias, uma sessão administrativa extraordinária e três sessões solenes.

Na ocasião, o ministro apresentou o relatório das Eleições 2010, segundo ele “uma prova do trabalho profícuo de toda a Justiça Eleitoral brasileira”.

O presidente revelou que, durante este semestre, foram distribuídos 1.991 processos; os ministros prolataram 4.019 decisões, e 2.188 processos foram julgados pela Corte.

Lewandowski destacou a aprovação, com bastante antecedência, da resolução que estabelece o calendário para as eleições 2012, bem como do plebiscito no estado do Pará, quando os cidadãos daquele ente federativo vão decidir se o estado deve ser desmembrado, para a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

Confira, a seguir, os principais destaques do primeiro semestre de 2011.

Fevereiro

O ano judiciário de 2011 foi aberto em 1º de fevereiro pelo presidente da Corte. Na ocasião, Lewandowski fez questão de ressaltar a eficiência da Justiça Eleitoral. No dia 10, os ministros parabenizaram o ministro por sua recondução ao Tribunal. Neste dia, os ministros decidiram, em plenário, que candidatos não podem alegar hipossuficiência para deixar de pagar multas eleitorais.

Março

Em março, no dia 1º, a Corte decidiu que a escolha dos representantes nos municípios recém criados deve obedecer ao calendário nacional de eleições.

Abril

O plenário decidiu, em 14 de abril, que a Lei de Inelegibilidades teve aplicação plena nas eleições de 2010. Na ocasião, a Corte manteve a inelegibilidade de Rainel Barbosa Araújo, ex-prefeito de Miracema do Tocantins (TO).

Os chamados prefeitos itinerantes tiveram sua inelegibilidade confirmada pelo TSE em 28 de abril. Na mesma data, os ministros da Corte mantiveram multa de R$ 5 mil aplicada ao governador do Piauí.

Maio

O princípio da insignificância não se aplica nos crimes eleitorais. Esse foi o principal entendimento da Corte na sessão do dia 3 de maio. Nesse dia, os ministros ainda cassaram a propaganda partidária do DEM, que seria exibida no primeiro semestre, e aplicaram multa de R$ 50 mil à legenda.

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não se aplicava ao pleito de 2010, os ministros do TSE decidiram, em 26 de maio, que cabe ao plenário da Corte Eleitoral aplicar o entendimento do Supremo nos casos em tramitação na TSE.

Junho

Em 2 de junho, o Plenário respondeu a consulta sobre a criação de novos partidos. Os ministros decidiram que a filiação a um partido político só ocorre após o deferimento do registro da agremiação no TSE. E que filiados a outros partidos podem apoiar a criação de um novo partido ou associar-se durante a fase de constituição da nova legenda sem correrem o risco de perder seus mandatos.

Na semana seguinte, o Plenário definiu que as ações por doação irregular devem ser julgadas no domicílio do doador. No mesmo dia 9, a Corte confirmou a realização de eleições diretas em Marcação, na Paraíba.

Na sessão de 16 de junho, os ministros concordaram que somente partidos com registro definitivo no TSE pode ter filiados. E no dia 21, ficou decidido que votos de candidato com registro indeferido antes da eleição não vão para a coligação ou partido. Nesse mesmo dia, também foi decidido que o TRE do Rio de Janeiro deveria excluir da totalização os votos de candidatos com registro indeferido. Por fim, a Corte resolveu que não responderia consulta formulada pelo PTB sobre criação de novos partidos.

A resolução com o calendário eleitoral para o pleito de 2012 foi aprovado pelo Plenário do TSE na sessão do dia 28.

E no dia 30 de junho, o TSE definiu que o plebiscito sobre o desmembramento no estado do Pará, para criação dos estados de  Carajás e Tapajós, será realizado em 11 de dezembro. Os ministros definiram, ainda, o calendário para a realização da consulta popular.

MB/LF

Comentario: sabemos bem que não é um trabalho fácil, além de os tribunais estarem afogados de recursos. Mas, poderiam e deveriam ser mais rapidos, realizarem mais sessões e serem mais ageis em tramitações. Os processos duram um absurdo nos TREs e ainda demoram barbaridade no TSE. Um dia pra publicar que o processo foi enviado, depois de muitos dias, publica-se que foi recebido. E depois de uma longa e lenta tramitação, diz-se que o processo concluso ao relator se encontra no gabinete e lá cria raizes, folhas e galhos! É um absurdo. O interessante é que nos TREs não se sabe por que decidem-se certos processos rapidamente, manda-se dá posse a certos recorrentes, já por que sabe-se que no TSE dificilmente será mudado, até por que fica-se uma eternidade pra decidir o processo! Na verdade nem sei pra que existe as tais instancias superiores!