ILHéUS: MP-BA DENUNCIA FRAUDE EM LICITAçãO

Prefeito Newton Lima, ex-secretário de Educação e empresários poderão ter os bens retidos

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva (PSB), o ex-secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel Costa, e os empresários Jameson Oliveira de Souza e Sérgio Teles de Oliveira são acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fraudarem um procedimento licitatório para desviar recursos da prefeitura. Todos responderão a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela promotora de Justiça, Karina Cherubini. De acordo com ela, em 2009, em uma contratação emergencial para o transporte escolar do município, a GR Construções – empresa de fachada utilizada para disfarçar a fraude e obter o desvios, segundo o MP –, teria prestado o serviço por 30 dias pelo valor de R$ 168 mil, prorrogado por mais um mês, com elevação do valor original para R$ 336 mil. Mas, conforme a promotora, o empenho foi feito em nome do procurador Sérgio Oliveira, que é dono da ST de Oliveira, e realizou o transporte com os seus ônibus. Após este processo, a empresa foi a vencedora da licitação depois de disputar com a GR Construções e a GB Transportes, responsável pela impugnação do edital que levou a administração a suspender o processo licitatório naquele ano. No processo, foi solicitada a indisponibilidade de todos os bens dos acusados para, segundo o MP-BA,  assegurar o ressarcimento ao erário.

PARA MPF, COLBERT COLABOROU COM ESQUEMA

Apesar de toda a campanha de políticos baianos em defesa da idoneidade do ex-deputado baiano e atual secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, do PMDB-BA (ver aqui e aqui), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em documento obtido pelo jornal Estado de S. Paulo, que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudulentas do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para liberar recursos à entidade nos últimos dois anos. Além do peemedebista, a Procuradoria da República não tem dúvidas do envolvimento no esquema do secretário-executivo da pasta, Frederico Silva Costa, e do seu antecessor, Mario Augusto Lopes Moysés, indicado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). No relatório, o MPF diz que os três atuaram em conluio com os fiscais do órgão federal para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu mais de R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, embora nunca tivesse executado o projeto. "Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo (Mtur), com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá", diz o MPF. Em relação a Colbert Martins, a procuradoria entende que ele foi "responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900,000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 - DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único), ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio". "Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo", pontua o parecer do órgão. Esse foi o argumento para mantê-lo preso.

PREFEITO DE MARAGOGIPE AFASTADO POR IMPROBIDADE

Foto: Portal O Recôncavo

O prefeito de Maragogipe, Silvio José Santana Santos (PT), foi afastado pelo prazo de 90 dias por improbidade administrativa. A decisão, da juíza Ana Lúcia Ferreira de Souza, determinou o seu afastamento na quarta-feira (4). Ainda segundo o texto da decisão judicial, o seu substituto legal, o vice-prefeito, deverá assumir o cargo.

Um país que gosta de defender a impunidade!

É revoltante vêr pessoas que sempre defendem o que é errado! Em nosso país estamos vendo à cada dia um enorme aumento da violência, corrupção e trafico de drogas. E o fermento que faz crescer isso tudo é a impunidade. Vemos que as pessoas preferem defender o errado do que o que é certo. Há forças obscuras que lutam constantemente pra deixar tudo como está, preza muito mais a impunidade do que a justiça! Vemos que a nossa polícia além de ter passado toda sua história mal remunerada, mal equipada e mal treinada, ainda tem que enfrentar o desestimulo de ter se tornado incapaz e odiada por muitos que odeiam a  lei e a justiça. 

Em toda operação, da Polícia Federal, vemos parlamentares e autoridades mais preocupados se houve excessos da polícia do que com os crimes cometidos pelos acusados. Logo surge um bocudo pra defender investigação sobre a polícia e não pra defender a punição dos ladrões que roubam este país! Quando há também uma operação da polícia contra traficantes, a Mídia sensacionalista fala mais dos erros da polícia do que dos abusos dos criminosos. Não tentem enfraquecer mais a polícia do que já está! Bandido não pode e não deve ser tratado com flores! Se eles prezam pela violência vão morrer pelas garras dela!

Se houver execessos em operações, como provavelmente há, investiguem internamente, não desmoralizem a polícia, não dê moral aos bandidos safados! Treinem melhor a polícia, comandem melhor os batalhões, mas, não deêm moral a bandido safado! Vamos gritar contra a impunidade, contra a violência e à favor da justiça! Chega de impunidade Brasil!